O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) deu início a uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Manaus. A ação ocorre após um aumento repentino no preço da gasolina registrado no último fim de semana, com o objetivo de apurar se os reajustes são justificáveis ou configuram prática abusiva.
Nos últimos dias, o valor do litro da gasolina comum em Manaus saltou de aproximadamente R$ 6,99 para até R$ 7,29. Em alguns estabelecimentos, a gasolina aditivada atingiu R$ 7,49, gerando preocupação entre motoristas e autoridades.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, informou que o órgão intensificou as fiscalizações em resposta a relatos de consumidores e à observação da rápida elevação dos preços.
“O aumento do combustível tem gerado uma preocupação enorme no Procon Amazonas. Por isso, já saímos às ruas para realizar o levantamento e verificar o que está acontecendo”, declarou Fraxe.
Fatores que influenciam o preço do combustível
O Procon-AM destaca que fatores como a instabilidade no preço do petróleo internacional e mudanças na carga tributária podem impactar o valor final da gasolina. O preço do combustível no Brasil acompanha as variações do mercado internacional, além dos custos de produção, distribuição e comercialização.
Desde 2022, a Refinaria do Amazonas (Ream) passou a ser administrada pela iniciativa privada, o que também contribui para a dinâmica de formação de preços na região. O órgão ressalta que não existe preço tabelado, mas reajustes devem ser baseados nos custos de aquisição.
Como funciona a fiscalização
Durante as operações, os fiscais do Procon-AM solicitam aos postos documentos como notas fiscais de compra, relatórios de estoque e valores de revenda para comprovar os custos de aquisição do combustível junto às distribuidoras.
Com base nesses dados, o órgão verifica a compatibilidade entre o preço cobrado e os custos do produto. Postos com aumentos sem justificativa plausível podem ser notificados, autuados e multados.
Denúncias de consumidores
O Procon-AM orienta que consumidores que identificarem irregularidades ou suspeitarem de preços abusivos podem registrar denúncias diretamente nos canais de atendimento do órgão.
Com informações da Agência Amazonas
