Rio de Janeiro é palco do 3º Simpósio BBNJ
A cidade do Rio de Janeiro tornou-se, a partir desta terça-feira (10), o centro das discussões científicas internacionais sobre a proteção do Alto-Mar. O 3º Simpósio BBNJ (Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional) reúne pesquisadores, representantes de governos, organismos internacionais e sociedade civil para debater o futuro dos oceanos.
Tratado do Alto-Mar em foco
O evento deste ano ganha destaque por ocorrer pouco antes do início da vigência do Tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional, popularmente conhecido como Tratado do Alto-Mar. Este acordo histórico, que começou a valer em janeiro de 2026, é fundamental para regulamentar a proteção da biodiversidade em águas internacionais, que representam dois terços dos oceanos globais.
Ciência impulsiona a governança oceânica
O simpósio no Rio de Janeiro foca no papel crucial da ciência e do conhecimento para a efetiva implementação do acordo, no âmbito das Nações Unidas. A programação abrange temas como governança oceânica, a rica biodiversidade em alto-mar, mecanismos de fiscalização e cumprimento do tratado, financiamento da pesquisa científica, avaliação de impacto ambiental e a criação de um corpo técnico-científico internacional.
Conhecimentos tradicionais e o futuro dos oceanos
As discussões também darão espaço para a valorização dos conhecimentos de povos indígenas e comunidades tradicionais, essenciais para uma gestão mais completa e equitativa dos recursos marinhos.
O papel do INPO e da Oceana
O evento é organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) e ocorrerá no Museu do Amanhã até quinta-feira (12), com inscrições gratuitas e transmissão online. O diretor de Pesquisa e Inovação do INPO, Andrei Polejack, ressalta a importância do simpósio: “Focamos em questões que ainda não foram detalhadas no texto do Tratado e que dependerão fortemente de evidências científicas para sua regulamentação”.
A Oceana, organização da sociedade civil, também apoia o evento. Seu diretor-geral, Ademilson Zamboni, expressa a esperança de que as discussões apontem caminhos para superar os desafios de implementação do Tratado do Alto-Mar. Ele destaca que, apesar dos benefícios potenciais para a vida marinha e até para países sem litoral, a amplitude do acordo exige um esforço maior para encontrar soluções de governança comuns.
Desafios e eixos do Tratado do Alto-Mar
Assinado por 86 países, o tratado enfrentará obstáculos técnicos, institucionais e científicos para sua efetiva aplicação. Ele se estrutura em quatro eixos principais: capacitação e transferência de tecnologias marinhas; acesso e repartição justa de benefícios de recursos genéticos marinhos; medidas de manejo baseadas em áreas, como as marinhas protegidas; e avaliação de impacto ambiental. As negociações para a aprovação do tratado levaram quase duas décadas.
A expectativa é que, ainda este ano, ocorra a primeira Conferência das Partes (COP) dedicada ao Acordo do BBNJ, consolidando os esforços globais para a proteção dos oceanos.
Com informações da Agência Brasil
