O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (6), duas medidas provisórias (MPs) destinadas a oferecer suporte às famílias afetadas pelas recentes enchentes na Zona da Mata mineira. As ações visam alocar recursos para ministérios envolvidos em ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população atingida. As MPs serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
Apoio financeiro direto e crédito para empresas
A primeira medida provisória estabelece um apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias desabrigadas, a ser pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. O benefício é destinado a moradores de municípios com estado de calamidade reconhecida e que tiveram suas residências efetivamente atingidas pelas inundações.
A segunda MP cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões voltada para empreendedores e empresas que sofreram perdas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser utilizados para a reconstrução de imóveis e a recuperação do capital de giro, com taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Reconstrução e auxílio social
“Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir”, declarou o presidente em uma rede social, destacando o apoio da Defesa Civil e de militares na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Recursos, alimentos, remédios e equipamentos de saúde já foram enviados à região.
Lula relembrou a liberação do saque-calamidade do FGTS e de parcelas extras do seguro-desemprego para os atingidos. Além disso, anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
O governo também utilizará o mecanismo do Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, para auxiliar famílias que perderam suas casas. O programa adquire imóveis prontos, novos ou usados, para vítimas de desastres climáticos, como ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou o presidente.
Com informações da Agência Brasil
