O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou nesta quinta-feira (26) que os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia continuam, mesmo após o governo federal ter revogado o decreto que previa a análise para a iniciativa privada de trechos como o Rio Tapajós.
“O governo tomou a decisão para que fosse suspenso aquele decreto, mas isso não vai impedir o trabalho da Secretaria de Hidrovias. Os estudos todos eles permanecem”, declarou o ministro.
Estudos permanecem e novo diálogo será ampliado
O decreto suspenso visava estudos para a concessão à iniciativa privada da Hidrovia do Rio Tapajós, Rio Madeira e Rio Tocantins. A suspensão ocorreu após mais de um mês de protestos por parte de comunidades indígenas, que chegaram a ocupar o escritório da Cargill no Porto de Santarém e realizar manifestações em outras cidades.
Silvio Costa Filho defendeu a necessidade de “respeitar a decisão da maioria do governo” e explicou que o decreto foi revogado devido ao “risco de vida” que os protestos intensificados poderiam gerar. Contudo, ressaltou que “não se pode permitir que manifestações como essas atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”.
Atualmente, cinco estudos estão em andamento: dois no BNDES e três na Infra S.A. O ministro garantiu que os estudos prosseguem e que novas consultas públicas serão realizadas. “E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, afirmou.
Diálogo e desenvolvimento
O ministro assegurou que nenhum avanço será feito sem diálogo com a sociedade. “O governo tem, na minha opinião, que tomar outras medidas, mas sempre preservando o diálogo. Mas nós não podemos permitir que manifestações como essa atrapalhem o desenvolvimento do Brasil”.
Leilões portuários
Em entrevista coletiva após participar de leilões de arrendamentos portuários na B3, que concederam três terminais, Silvio Costa Filho destacou que o governo planeja realizar ainda neste ano os leilões do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião. Os cronogramas específicos ainda serão definidos pelo ministério.
Com informações da Agência Brasil
