O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão representa um passo significativo para a consolidação de uma área de livre comércio entre os dois blocos econômicos.
O texto do acordo já havia sido aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) na terça-feira (24). Com a aprovação na Câmara, o acordo agora será encaminhado para votação no plenário do Senado Federal.
Próximos Passos e Ratificação
A entrada em vigor do acordo depende da ratificação nos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai, além da aprovação final no Senado brasileiro. A conclusão de todos os trâmites é necessária para que o acordo passe a valer.
A aprovação na Câmara ocorreu em votação simbólica, com o voto contrário da federação Psol-Rede. O acordo prevê a redução gradual de tarifas e a preservação de setores considerados sensíveis, além de mecanismos de solução de controvérsias.
Detalhes do Acordo
Assinado em 17 de janeiro no Paraguai, o acordo foi enviado ao Parlasul pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de fevereiro. O relator do texto na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou que o acordo abre uma nova etapa de cooperação.
O acordo é composto por 23 capítulos e estabelece que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. A União Europeia, por sua vez, eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
Com mais de 720 milhões de habitantes, o acordo visa criar a maior zona de livre comércio do mundo. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a iniciativa pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões.
Com informações da Agência Brasil
