A Amazônia Legal registrou 46,9% dos conflitos agrários do Brasil em 2023, totalizando 1.034 ocorrências de um universo de 2.203 casos em todo o país. O estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, da Oxfam Brasil, identificou o Pará e o Maranhão como os estados com maior incidência de violência no campo.
Violência e disputas na região
O relatório da Oxfam Brasil analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na Amazônia Legal, que abrange nove estados e 58,9% do território nacional. O estudo aponta um aumento na destruição de territórios e na violência física contra a população, afetando especialmente comunidades tradicionais.
Entre 2014 e 2023, o Pará liderou o número de conflitos com 1.999 ocorrências, seguido pelo Maranhão com 1.926. As principais causas nesses estados incluem grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Dados de 2024 indicam uma escalada dos conflitos no Maranhão, com 365 ocorrências registradas, o maior número desde 2019. O Pará contabilizou 240 casos em 2024, com pico de 253 em 2020.
Impacto social e violência contra defensores
O estudo também estabeleceu uma correlação direta entre a violência territorial e baixos indicadores sociais nos municípios do Pará e Maranhão. Cruzando dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), observou-se uma sobreposição entre alta incidência de disputas e desempenho precário em necessidades básicas como saúde, saneamento e moradia.
A violência sistemática contra defensores de direitos humanos na Amazônia Legal foi outro ponto destacado. Mapeamentos de organizações como Terra de Direitos e Justiça Global registraram 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente em 2021 e 2022, reforçando a gravidade da situação.
O relatório da Oxfam enfatiza que o assassinato de lideranças e defensores é uma estratégia para controle territorial e silenciamento político. Além disso, a criminalização, a omissão institucional e perseguições judiciais enfraquecem a resistência coletiva na região.
A Oxfam avalia a importância de reconhecer o racismo ambiental como um fator nas disputas na Amazônia. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas à violência fundiária, contaminação ambiental e negação de direitos.
Com informações da Agência Brasil
