Um programa experimental de capacitação para enfermeiros e agentes comunitários de saúde em saúde mental está sendo implementado em cidades brasileiras como Aracaju e Santos, visando expandir o acesso ao cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). Desenvolvido pela ImpulsoGov, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) propõe que esses profissionais ofereçam acolhimento estruturado a pacientes com transtornos mentais leves a moderados, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras.
Delegação de competências e preocupações de conselhos
A iniciativa, que já apresentou resultados como a redução de 50% nos sintomas depressivos em pacientes acompanhados, conforme a ImpulsoGov, tem gerado debate. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressou preocupação quanto aos limites da delegação de competências, defendendo que o SUS já conta com estratégias como o “matriciamento” para integrar multiprofissionais sem substituir a atuação de psicólogos e psiquiatras.
O CFP ressalta a necessidade de investimentos estruturantes, como o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a contratação de especialistas por concurso público. Dados do Boletim Radar SUS 2025 indicam que, apesar do aumento no número de psicólogos, sua proporção no SUS diminuiu entre 2010 e 2023.
Enfermagem e a visão sobre o programa
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter conhecimento prévio do projeto, mas destacou que enfermeiros já recebem capacitação em saúde mental na atenção primária. A entidade questionou o conceito de “supervisão” no programa, considerando inadequadas atividades privativas da enfermagem supervisionadas por outros profissionais. O Cofen sugeriu que a proposta pode se assemelhar ao “matriciamento”, uma prática recomendada de articulação entre equipes dos Caps e da atenção primária.
Defesa da complementaridade e autonomia local
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, defende que o Proaps não visa substituir psicólogos ou psiquiatras, mas sim capacitar profissionais que já lidam com a demanda em saúde mental na porta de entrada do SUS. “É uma demanda que já chega na atenção primária, mas para a qual os profissionais não especializados não recebem nenhum tipo de formação”, argumentou.
A coordenadora explicou que, após a identificação do sofrimento emocional, os profissionais capacitados podem atender pacientes com quadros leves a moderados por até quatro encontros em suas unidades, seguindo protocolos baseados em evidências. Ela reforça que a iniciativa complementa o matriciamento e fortalece a articulação com a rede especializada.
Ministério da Saúde e resultados em cidades piloto
O Ministério da Saúde, em nota, afirmou que estados e municípios possuem autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional. A pasta destacou a ampla rede pública de saúde mental do Brasil e o aumento de 70% no investimento federal na área entre 2023 e 2025.
Em Aracaju, o programa capacitou 20 servidores em 2023, realizando 472 atendimentos iniciais, com relatos de redução de 44% nos sintomas depressivos. Em Santos, entre dezembro e janeiro, 314 usuários foram atendidos, e o município avalia expandir a capacitação para mais profissionais.
Com informações da Agência Brasil
