As escolas de educação básica de todo o Brasil, sejam elas públicas ou privadas, já podem realizar a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025. Esta fase da pesquisa foca na situação dos alunos ao término do ano letivo de 2025.
O que é a segunda fase do Censo Escolar?
Nesta etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) consolida informações cruciais sobre cada estudante. São coletados dados de rendimento escolar, como aprovação ou reprovação, e a movimentação discente, incluindo transferências, abandonos e óbitos.
Prazo e sistema para declaração
Os gestores escolares têm até o dia 30 de março para preencher essas informações. A declaração deve ser feita através do Sistema Educacenso, disponível online.
Importância do Censo Escolar
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. A etapa de Declaração da Situação do Aluno é fundamental para o cálculo de indicadores educacionais importantes. Entre eles estão as taxas de rendimento e de abandono escolar. Esses dados também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em conjunto com os resultados do Saeb.
Confiabilidade das informações
O Inep ressalta que inconsistências nas informações sobre rendimento e movimentação dos alunos podem distorcer a realidade educacional. As escolas devem basear suas declarações em documentação oficial. Isso inclui diários de classe, controle de frequência, fichas de matrícula, registros de transferência e históricos escolares.
Esses documentos podem ser solicitados a qualquer momento pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Inep, pelo Ministério Público e por órgãos de fiscalização. A inclusão de informações inadequadas, omissões ou comissões intencionais podem levar a processos administrativos, civis e penais.
Escolas novas ou em retorno
Instituições de ensino que iniciaram atividades após a data de referência do Censo Escolar devem declarar os alunos que foram matriculados posteriormente, mesmo que já tenham sido declarados em outras unidades na primeira etapa.
Orientações para o preenchimento
O Inep disponibiliza em seu site o material completo com as instruções para o preenchimento. O documento “Caderno de conceitos e orientações da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 | Situação do aluno” está acessível na página oficial do Inep.
A educação básica no Brasil abrange a formação cidadã de indivíduos dos 4 aos 17 anos, incluindo ensino infantil, fundamental e médio, além de modalidades como a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos técnico-profissionais.
Com informações da Agência Brasil
