O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) a portaria com os calendários de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Detalhamento dos pagamentos e requisitos
Entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, será depositado o valor de R$ 1 mil para estudantes que foram aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este montante só poderá ser sacado se o aluno concluir todo o ensino médio naquele ano.
Uma parcela adicional de R$ 200 será destinada aos alunos que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenham cursado o terceiro ano. Este valor também será sacável.
O número de parcelas mensais permanece em nove, condicionadas a uma frequência mínima de 80% ao longo do ano letivo. Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são até quatro parcelas por semestre.
Novas portarias e adaptações
A nova portaria também encerra o calendário do Pé-de-Meia referente ao ano de 2025. As novas regras visam adaptar o funcionamento do programa aos diferentes calendários das redes de ensino.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança incentivada pelo MEC, via Caixa Econômica Federal, para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio.
Calendários de 2026 e 2027
Os pagamentos das parcelas da poupança são efetuados com base no mês em que a escola informa os dados de frequência dos alunos. Confira o calendário de pagamento de 2026 e o calendário de pagamento de 2027.
Com informações da Agência Brasil
