O Carnaval é um momento de celebração e alegria para milhões de pessoas, mas para muitas mulheres, a folia pode ser marcada por experiências de assédio e violência. O Ministério das Mulheres reforça que nenhuma forma de assédio é aceitável e que todas as mulheres têm o direito de aproveitar a festa com segurança, dignidade e liberdade. Com a campanha “Se liga ou eu ligo 180”, a sociedade é convocada a não se omitir diante de tais práticas.
Importunação sexual é crime
A Lei nº 13.718/2018 tipifica como crime a importunação sexual, definida como qualquer ato libidinoso praticado contra alguém sem o seu consentimento. Em ambientes de grande aglomeração, como blocos de rua e shows de Carnaval, essa conduta pode ocorrer e prevê pena de reclusão de um a cinco anos, caso não configure um crime mais grave.
Beijos forçados, toques indevidos, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual sem anuência são exemplos de situações que configuram assédio. Essas ações violam direitos, geram constrangimento e podem levar à responsabilização criminal.
Canais de denúncia para garantir um Carnaval seguro
O respeito é fundamental em todos os espaços. Caso você presencie ou sofra qualquer forma de violência durante o Carnaval, é crucial procurar ajuda imediatamente e realizar a denúncia. Lembre-se: o Carnaval deve ser sinônimo de alegria, e não de violência.
Principais canais de denúncia:
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. Saiba mais sobre a Rede de Atendimento do Ligue 180.
- 190 – Polícia Militar.
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).
- Procure a organização do local ou do bloco.
Com informações da Agência Gov
