Empresas de telecomunicações que foram multadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terão uma nova opção para quitar seus débitos: investir na conexão de internet para universidades públicas e institutos federais. A decisão, tomada pelo Conselho Diretor da agência, visa beneficiar pelo menos 118 unidades de ensino que enfrentam dificuldades de conectividade.
Troca de multas por conectividade
De forma inédita, empresas como Telefônica, Claro, Tim e Sky, que acumulam multas no valor de R$ 29 milhões, poderão substituir o pagamento em dinheiro por ações concretas de melhoria da infraestrutura de internet em instituições de ensino superior. Ao todo, 39 instituições localizadas em 72 municípios poderão ser contempladas.
Como funcionará a iniciativa?
O conselheiro Octavio Pieranti explicou que a Anatel determinou que as prestadoras de serviço de telecomunicações realizem a conexão das unidades universitárias à internet, utilizando a rede da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Essa organização social já oferece estrutura de rede de internet para faculdades em todo o país.
Caso as empresas optem por não cumprir essa obrigação, elas podem solicitar a conversão em multa, mas abrirão mão de um desconto de 5% previsto na negociação. A iniciativa busca alcançar também unidades mais afastadas ou espaços dentro de campi universitários que ainda não possuem acesso à internet de alta velocidade ou serviços de integração acadêmica.
Potencial de expansão
Além das 118 unidades já mapeadas, há indícios de outras 226 que também necessitam de melhorias na conectividade. O critério para seleção das unidades a serem beneficiadas pelas empresas é a diversidade de macro regiões. A primeira unidade escolhida por uma empresa deve pertencer a uma macro região, a segunda a uma diferente, e assim por diante, garantindo uma distribuição mais ampla do benefício.
Com informações da Agência Brasil
