Diante do aumento do risco de arboviroses como dengue, zika e chikungunya com o período chuvoso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem apresentado um conjunto de leis para fortalecer as ações de combate e prevenção no estado. As novas legislações buscam abranger desde grupos de risco específicos até o envolvimento da iniciativa privada e a conscientização sobre doenças tropicais negligenciadas.
Proteção especial para gestantes
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), é autor da Lei Ordinária nº 7.456/2025, que visa garantir atenção redobrada às gestantes. A legislação obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados a informarem sobre os riscos das arboviroses para o feto e a mãe. Além disso, a rede pública de saúde deve fornecer gratuitamente repelentes eficazes e monitorar as gestantes durante o pré e pós-parto.
“As arboviroses representam uma ameaça significativa à saúde pública, especialmente para gestantes, que enfrentam um risco aumentado de complicações sérias, como aborto espontâneo e malformações congênitas. É fundamental que sejam adotadas medidas de prevenção e controle mais eficazes”, destacou Cidade.
Selo de reconhecimento para empresas
A iniciativa do deputado Rozenha (Democratas), Lei nº 6.991/2024, institui o Selo Empresas contra o Aedes aegypti. O selo reconhecerá empresas que promovam campanhas de conscientização e adotem medidas para combater o mosquito transmissor de dengue, chikungunya e zika entre seus funcionários e clientes.
Rozenha ressaltou o alarmante aumento nos casos de dengue no Brasil e no Amazonas, justificando a necessidade de engajamento de todos os setores da sociedade. “O vetor transmissor também transmite outras doenças, como zika e chikungunya”, alertou.
Conscientização sobre doenças tropicais negligenciadas
A Lei nº 6.949/2024, proposta pelo deputado Dr. Gomes (Podemos), institui a Semana Estadual de Conscientização sobre as Doenças Tropicais Negligenciadas, reforçando o combate às arboviroses. A legislação destaca que doenças como malária, doença de Chagas e leishmaniose, além das arboviroses, afetam milhões de pessoas, especialmente em populações de baixa renda, e demandam maior investimento em pesquisa e controle.
Política estadual de combate ao Aedes aegypti
Já a Lei nº 5.266/2020, de autoria do deputado Wilker Barreto (Cidadania), institui a Política Estadual de Prevenção, Combate e Erradicação das Doenças Transmitidas pelo Mosquito Aedes aegypti. A lei prevê o monitoramento e controle do vetor, com atenção especial a grupos de risco, diante da ampla disseminação do mosquito em todo o país e do clima favorável à sua proliferação no Amazonas.
Medidas de prevenção essenciais
Entre as medidas fundamentais para reduzir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, a população é orientada a:
- Manter quintais limpos e livres de acúmulo de matéria orgânica.
- Evitar o acúmulo de água em garrafas PET, potes, vasos de plantas e pneus.
- Guardar pneus em locais cobertos.
- Limpar as calhas das casas.
- Manter caixas d’água, tonéis e outros reservatórios bem fechados.
- Amarrar bem os sacos de lixo.
- Utilizar repelentes.
Com informações da assessoria
