A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) intensificou os trabalhos de regularização fundiária na zona rural de Manacapuru. Na quarta-feira (11/02), a titular da pasta, Renata Queiroz, esteve na comunidade localizada na Rodovia AM-352, Ramal Salmo 23, Vicinal 1, para realizar vistorias e atendimento socioeconômico a cerca de 40 famílias de produtores rurais.
O objetivo da ação é dar andamento ao processo de emissão de títulos definitivos de imóveis rurais, garantindo segurança jurídica aos produtores, acesso a políticas públicas e crédito rural, além de impulsionar o desenvolvimento da região. A iniciativa visa oferecer mais tranquilidade para que os agricultores possam investir e expandir suas produções.
Os trabalhos na localidade tiveram início em 10 de janeiro, após solicitações dos próprios moradores na sede da Sect, em Manaus. As etapas de atendimento socioeconômico, identificação dos imóveis e levantamento topográfico são fundamentais para a conclusão do processo de titularização.
Documentação cada vez mais perto
Sidney da Silva Custodio, produtor rural da comunidade Três Vitórias, destacou a importância da presença da equipe da Sect no local. “Os produtores rurais daqui da comunidade estão muito felizes com esse trabalho que tem sido realizado aqui. Estamos ansiosos para receber o título definitivo porque já estamos na espera dessa importante documentação por mais de seis anos”, afirmou.
Como solicitar atendimento
A Sect é responsável pela emissão de títulos definitivos para cidadãos que ocupam terras públicas há mais de cinco anos, conforme a legislação vigente. O serviço abrange pessoas físicas e jurídicas, associações e igrejas, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Para solicitar o documento, os interessados devem realizar agendamento pelo telefone (92) 98286-0162 e comparecer à sede da secretaria, localizada na rua Emílio Moreira, 470, no bairro Praça 14, zona sul de Manaus.
Com informações da assessoria
