Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que o mercado de trabalho brasileiro tem potencial para absorver a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, eliminando a escala 6×1. A pesquisa, conduzida pelo pesquisador Felipe Pateo, sugere que o impacto no custo total das operações, especialmente em grandes empresas, seria limitado.
Custo e impacto nas empresas
Embora a redução da jornada geral de 40 horas semanais possa elevar o custo do trabalhador celetista em 7,84%, o efeito no custo operacional total de grandes empresas de comércio e indústria é considerado menor, pois os gastos com mão de obra representam, em alguns casos, menos de 10% do custo total. No entanto, setores como serviços para edifícios (vigilância e limpeza) podem sentir um impacto maior, de até 6,5% no custo da operação, necessitando de uma transição mais gradual.
Desafios para pequenas empresas
O estudo também destaca que empresas de menor porte, que empregam um número proporcionalmente maior de trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas, podem enfrentar maiores dificuldades na adaptação. Para essas empresas, o Ipea sugere a necessidade de um tempo de transição e a possibilidade de contratação de trabalhadores em meio período para suprir demandas de funcionamento em fins de semana.
Combate a desigualdades e valorização do trabalho
A pesquisa aponta que a redução da jornada pode ser uma ferramenta para combater desigualdades. Trabalhadores com jornadas de 44 horas tendem a ter menor renda e escolaridade. Ao reduzir a jornada máxima para 40 horas, esses trabalhadores teriam seu valor de hora de trabalho aumentado, aproximando suas condições às de trabalhadores com melhores situações trabalhistas. Atualmente, a remuneração média para quem trabalha até 40 horas é de R$ 6,2 mil, enquanto os de 44 horas recebem menos da metade. Mais de 83% dos vínculos de pessoas com até o ensino médio completo estão em jornadas estendidas, proporção que cai para 53% entre aqueles com ensino superior completo.
Jornadas estendidas e dados da RAIS
Em 2023, 74% dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) tinham jornada de 44 horas semanais. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores possuem jornadas acima de 40 horas. Nas empresas com até quatro empregados, 87,7% dos trabalhadores têm jornadas superiores a 40 horas, percentual que sobe para 88,6% nas empresas com cinco a nove funcionários.
Debate político e propostas em andamento
A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganharam destaque no cenário político. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou que a votação de projetos sobre o tema é uma prioridade para o ano, com possível análise em maio. Atualmente, duas propostas tramitam na Câmara: a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton, e a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre.
Com informações da Agência Brasil
