O prefeito de Manaus, David Almeida, conduziu nesta segunda-feira (9/2) uma audiência pública crucial para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade. O evento, realizado na sede da prefeitura, marca um passo significativo para a integração das políticas de água, esgoto, drenagem urbana e destinação de resíduos sólidos, visando consolidar um modelo pioneiro no Brasil.
Durante a audiência, Almeida destacou a importância do PMSB como um instrumento transformador para os desafios históricos do saneamento em Manaus. “As políticas públicas que venham melhorar a qualidade de vida da população da cidade de Manaus. Acredito que, nos próximos meses, tenhamos o nosso aterro sanitário seguindo as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), sob decisão do Tribunal de Justiça e orientação dos órgãos de controle, para que possamos fazer a destinação correta dos resíduos sólidos”, afirmou. Ele ressaltou que o plano adota uma abordagem integrada, denominada “4 em 1”, abrangendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e gestão de resíduos sólidos.
O prefeito relembrou ações já implementadas pela gestão, como a universalização do abastecimento de água, que, segundo ele, teve impacto direto na redução de doenças como a dengue. “Quando iniciamos a gestão, chamamos a concessionária para iniciar um programa de universalização da distribuição de água, porque havia muita dengue na cidade, principalmente nas zonas Oeste e Norte. As pessoas armazenavam água em tonéis e baldes, o que se tornava um ambiente propício para o mosquito. Com a universalização da água, os índices de dengue despencaram”, explicou. Medidas como a tarifa social e a tarifa 10, que oferecem até 15 mil litros de água por R$ 10 para famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família, também foram citadas como avanços sociais e sanitários.
Almeida também mencionou os avanços em drenagem urbana e gestão de resíduos da construção civil, com a busca por um local específico para destinação e a implantação de um ecoponto no bairro Educandos. “Com esse plano municipal, Manaus dará um grande passo e será referência para o Norte e para o Brasil”, projetou.
Um plano pioneiro e integrado
O controlador-geral do Município, Alessandro Moreira, enfatizou o caráter pioneiro do PMSB de Manaus. “Nós somos uma das primeiras cidades, a primeira da região Norte e uma das primeiras grandes cidades do Brasil a elaborar um plano municipal de saneamento básico completo. Antes, elaboravam-se planos isolados. Manaus optou por integrar abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem”, explicou. Ele destacou que a elaboração do plano contou com a colaboração de especialistas nacionais e internacionais, além da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), respeitando as particularidades locais.
Moreira ressaltou ainda o impacto econômico e social do plano, com investimentos que ultrapassam R$ 5 bilhões, previstos para serem conduzidos de forma a atrair investimentos privados e melhorar a qualidade de vida da população sem comprometer as finanças públicas.
Fiscalização e participação social
O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade, assegurou o papel da autarquia na fiscalização e acompanhamento dos eixos de água, esgoto e resíduos sólidos do plano, garantindo a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.
Representando a sociedade civil, Mara Santos, presidente da Central Única das Comunidades, celebrou a oportunidade de participação popular. “A presença da população aqui é essencial para construir esse plano. É um marco histórico para Manaus. O que decidirmos hoje vai refletir nas comunidades daqui a 20 anos. Por isso, esse debate é tão importante. Parabenizo a prefeitura e toda a equipe por abrir esse espaço de construção coletiva para o nosso município”, declarou.
A audiência pública integra o processo de elaboração do PMSB, que conta com a participação de instituições como a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, a Ufam e o consórcio português Lipor. As contribuições da população serão registradas em ata e utilizadas para subsidiar as decisões finais do plano, que orientará o saneamento básico da capital nos próximos anos.
Com informações da assessoria
