A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tem intensificado as ações de proteção e preservação do Centro Histórico da capital amazonense. A gestão do prefeito David Almeida busca consolidar Manaus entre as cidades históricas do Brasil, com um trabalho técnico contínuo.
O Centro Histórico de Manaus, que abrange uma área de 4,46 km² e é lar de mais de 27 mil habitantes, é um território tombado pelo governo federal há 14 anos, sob proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 2025, a Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) do Implurb registrou 128 pareceres, 49 informações, 29 vistorias, 12 certidões de tombamento e 50 termos de compromisso, entre outras atividades.
Qualquer intervenção em imóveis localizados nas áreas de proteção, sejam reformas simples ou obras maiores, exige análise prévia e licenciamento dos órgãos competentes. O objetivo é assegurar a manutenção da ambiência urbana e do conjunto arquitetônico existente.
Procedimento para intervenções
Para imóveis sob proteção federal, o processo deve ser iniciado no Iphan, com a apresentação da documentação de propriedade e projetos técnicos, conforme a Portaria nº 420. Após a aprovação federal, o material é encaminhado ao Implurb para análise municipal.
O Implurb destaca que todo o procedimento é realizado digitalmente, desde a abertura do processo online e envio de documentos em PDF até o pagamento de taxas. Os projetos passam por análise técnica e, se necessário, por vistoria em campo. A aprovação e o licenciamento são emitidos quando as normas do Plano Diretor de Manaus e a legislação urbanística são atendidas.
Patrimônio vivo e sua proteção
Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb, ressaltou que o Centro Histórico é um “patrimônio vivo, que carrega a memória, a identidade e a história do povo amazonense”. Ele enfatizou o compromisso da gestão com a preservação, aliando a valorização do passado ao desenvolvimento ordenado da cidade.
A gerente do GPH, arquiteta e urbanista Landa Bernardo, complementou que a preservação das tipologias construtivas e da identidade arquitetônica é crucial para manter viva a história social, cultural e econômica de Manaus. As edificações, praças e logradouros do centro histórico narram a formação da cidade e as influências culturais.
O que não é permitido
O Implurb orienta sobre intervenções proibidas em imóveis do centro histórico, como descaracterização de fachadas, alteração de vãos originais, mudanças em coberturas, uso de cores e materiais incompatíveis, e instalação de placas publicitárias e toldos fora das normas do Manual de Placas. Obras sem autorização podem gerar danos ao patrimônio, comprometer imóveis vizinhos e resultar em sanções administrativas.
A poligonal de tombamento
A poligonal protegida pelo Iphan abrange a área entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas, refletindo a época da Belle Époque e o ciclo da borracha, que financiou grande parte do conjunto urbano.
O atendimento presencial da Gerência de Patrimônio ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 11h (exceto feriados). Denúncias e informações podem ser encaminhadas pelo telefone (92) 3625-6577, de segunda a sexta, no mesmo horário.
Com informações da assessoria
