O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores. A medida faz parte de um esforço contínuo para combater irregularidades e fraudes nos sistemas de registro e monitoramento da atividade pesqueira no país.
Esses novos cancelamentos se somam a outras 300 licenças cassadas em 2025 por falta de recadastramento obrigatório e a 7,9 mil extintas devido ao falecimento dos titulares. Desde 2023, o ministério tem intensificado a cooperação com a Polícia Federal para investigar e solucionar casos de acessos irregulares e fraudes.
Transparência e segurança no registro pesqueiro
Em setembro do ano passado, o ministério já havia anunciado a suspensão de 131.695 licenças. Na ocasião, a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos federais para assegurar a transparência na emissão de registros e licenças.
Combate a fraudes e golpes
“Essa decisão é fundamental para proteger a política pública pesqueira de fraudes e golpes. Nosso compromisso é assegurar que o Registro Geral da Atividade Pesqueira seja transparente e reflita, de fato, os direitos de quem vive da pesca. Trabalhamos lado a lado com a PF e com os órgãos de controle para que os profissionais tenham a segurança de que suas licenças são legítimas e respeitadas”, afirmou Carolina Dória.
As investigações resultaram na autorização judicial para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em diversas localidades do território nacional, visando desarticular esquemas de irregularidades.
Com informações da Agência Brasil
