Ações voltadas para a saúde na Bacia do Rio Doce receberão um aporte significativo de quase R$ 1 bilhão do Fundo Rio Doce em 2025. Os recursos, oriundos do Novo Acordo homologado em novembro de 2024, serão direcionados para a construção de novas unidades de saúde, hospitais e outras iniciativas essenciais para a recuperação e o bem-estar das comunidades afetadas.
O Novo Acordo prevê um total de R$ 12 bilhões para ações de saúde. Deste montante, R$ 11,32 bilhões serão geridos pelo BNDES, por meio do Fundo Rio Doce, para o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, sob coordenação do Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes são de responsabilidade conjunta dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Iniciativas e investimentos planejados
Entre as obras anunciadas, destacam-se a construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, este último vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Além disso, serão estruturados o Centro de Referência das Águas e o Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas.
Os R$ 11,32 bilhões do programa abrangem ações em 38 municípios mineiros e 11 capixabas. Desse total, R$ 815,8 milhões são destinados a projetos executados diretamente pelo Ministério da Saúde. Outros R$ 1,8 bilhão custearão planos municipais de saúde elaborados pelas prefeituras, enquanto R$ 300,2 milhões financiarão pesquisas e análises conduzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os R$ 8,4 bilhões remanescentes serão destinados à constituição de um fundo patrimonial, com o objetivo de viabilizar ações contínuas para o fortalecimento e a melhoria das condições de saúde nos municípios contemplados.
Objetivos e expectativas
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ressaltou que as iniciativas do Fundo Rio Doce vão além da recuperação ambiental e do impulso econômico local, contribuindo decisivamente para a reestruturação da rede pública de saúde e o fortalecimento das comunidades da Bacia do Rio Doce.
Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce no Ministério da Saúde, expressou otimismo quanto ao impacto dos investimentos. Ele acredita que os recursos fortalecerão a rede assistencial, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta, garantindo soluções mais qualificadas para as necessidades da população.
Contexto do Novo Acordo
O Novo Acordo, assinado pela União, pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, e instituições de Justiça, visa repactuar ações de reparação de danos ambientais iniciadas em 2016. O acordo totaliza R$ 170 bilhões, incluindo R$ 32 bilhões em indenizações individuais e obrigações de fazer, além de R$ 38 bilhões já executados. Os R$ 100 bilhões restantes, a serem desembolsados ao longo de 20 anos, são destinados aos poderes públicos, com R$ 49,1 bilhões aportados no Fundo Rio Doce.
Com informações da Agência Brasil
