Três outdoors instalados de forma irregular e sem licença foram demolidos administrativamente pela Prefeitura de Manaus nesta quarta-feira (4/2). A ação ocorreu na avenida Governador José Lindoso, conhecida como avenida das Torres, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, e foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
As estruturas publicitárias estavam em desacordo com a legislação municipal por ocuparem área pública sem licenciamento e regularização, infringindo o Código de Posturas do Município. Esta demolição é mais uma etapa do ordenamento de espaços públicos, buscando conciliar publicidade, paisagem urbana e preservação, em conformidade com o Plano Diretor de Manaus e a legislação ambiental.
Os responsáveis pelas instalações haviam sido notificados anteriormente para a retirada voluntária, sob pena de sanções administrativas.
Combate à poluição visual
Segundo o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a iniciativa faz parte do esforço contínuo para combater a poluição visual e melhorar a qualidade do ambiente urbanístico da capital. Ele destacou que muitos engenhos publicitários são instalados ilegalmente, sem o devido licenciamento, e que as ações visam cumprir o Plano Diretor e leis complementares, priorizando a coletividade.
Fiscalização e orientação
O fiscal de Obras e Posturas do Implurb, Sidney Costa, ressaltou que a fiscalização busca garantir o ordenamento urbano e o cumprimento da legislação, assegurando que os outdoors estejam licenciados e regularizados para evitar ocupações irregulares do espaço público.
O Implurb orienta que responsáveis por publicidade irregular ou que necessitem de informações sobre licenciamento procurem o instituto, localizado no bairro Compensa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Processo de licenciamento
A gerente de Engenhos Publicitários (GEP), Naiara Freitas, explicou que qualquer instalação publicitária deve seguir o trâmite legal de licenciamento e obter alvará expedido pelo Implurb. As orientações e a lista de documentos necessários estão disponíveis no site oficial do Implurb. Ela reforçou a importância da consulta prévia e formalização do processo para garantir a ocupação planejada e ordenada do solo.
A população pode colaborar com as ações de ordenamento urbano através do Disque Denúncia nos telefones (92) 3673-9305 e 161, ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Com informações da assessoria
