O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1,2 bilhão em bens da mineradora Vale. A ação judicial visa responsabilizar a empresa por falhas na operação de estruturas de contenção de efluentes de suas minas em Congonhas (MG), o que teria levado a vazamentos ocorridos entre os dias 25 e 26 de janeiro.
Falhas na contenção e comunicação
Segundo o MPF, os reservatórios destinados ao controle do fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas, contrariando as obrigações da Vale em prevenir extravasamentos. Além disso, a mineradora é acusada de não ter comunicado o incidente imediatamente às autoridades, dificultando a atuação da Defesa Civil.
Exigências do MPF
A ação pede que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente para supervisionar as obras necessárias para garantir a segurança das minas. O MPF também quer que a empresa apresente, em caráter de urgência, um relatório completo sobre a situação de estruturas similares em todas as suas minas no estado de Minas Gerais.
Entenda os vazamentos
Os vazamentos ocorreram nas minas Viga e Fábrica. No caso da mina Fábrica, o rompimento de uma cava liberou cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento. O material chegou a atingir uma área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais, e posteriormente atingiu o rio Goiabeiras, que deságua no rio Maranhão e, em seguida, no rio Paraopeba – o mesmo afetado pelo rompimento da barragem em Brumadinho em 2019.
Posição da Vale
Procurada, a Vale informou que tomou conhecimento da ação do MPF e que já se manifestou nos autos, apresentando sua defesa dentro do prazo legal.
Com informações da Agência Brasil
