Uma operação integrada da Prefeitura de Manaus resultou na demolição de uma borracharia que ocupava irregularmente a calçada e a área pública na avenida Torquato Tapajós, nesta terça-feira (3/2). A estrutura obstruía a via, representando um risco para o tráfego e a segurança de motoristas e pedestres.
A ação, coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve o apoio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O objetivo principal é o ordenamento urbano e a garantia do uso adequado dos espaços públicos.
A operação foi deflagrada após uma denúncia sobre a obstrução da via com pneus. Uma vistoria técnica confirmou as irregularidades, que violam o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus e o Código de Posturas do Município, que proíbem a ocupação de logradouros públicos sem autorização.
Sidney Costa, fiscal de Obras e Posturas do Implurb, explicou que, após notificações ao proprietário para a retirada voluntária, a demolição administrativa foi realizada. Ele ressaltou a importância de buscar o Implurb para o licenciamento de qualquer atividade comercial regular.
A Prefeitura reforça o compromisso com a organização do espaço urbano e o cumprimento da legislação. Ocupações irregulares estão sujeitas a multas e demolição administrativa.
A demolição administrativa é prevista em lei para construções irregulares, que apresentem risco à segurança pública ou que sejam executadas em área pública.
Como denunciar irregularidades
Denúncias sobre obras irregulares, obstruções e invasão de área pública podem ser feitas pelo Disque Denúncia no número (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].
Com informações da assessoria
