O estado do Amazonas levará 20 propostas estratégicas para o desenvolvimento urbano sustentável na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em Brasília de 24 a 27 de fevereiro. As proposições foram elaboradas durante a etapa estadual e validadas na Plataforma Redus, sistema oficial do Governo Federal.
As propostas serão apresentadas por 45 delegados eleitos na 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025. O evento estadual foi promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com a Comissão Organizadora, composta por representantes da sociedade civil e movimentos sociais.
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou que a validação na Plataforma Redus confirma a consistência técnica e a legitimidade institucional das contribuições, fortalecendo o papel do Amazonas no debate nacional. “Isso reafirma o compromisso do Governo do Estado com a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis, de acordo com as realidades locais”, afirmou.
Construção democrática e especificidades locais
Campêlo ressaltou que as propostas foram construídas democraticamente, com ampla participação do poder público e da sociedade civil na conferência estadual. “As contribuições refletem as especificidades territoriais, sociais, ambientais e culturais da realidade amazônica”, reforçou.
A Conferência Nacional das Cidades é um espaço de participação social organizado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades, focado na definição de diretrizes e propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e outras políticas do setor. O evento reunirá representantes de todo o país, dando continuidade ao processo iniciado com as conferências municipais e estaduais.
Marcos importantes na etapa estadual
No Amazonas, a 6ª Conferência Estadual das Cidades registrou dois marcos importantes: a participação recorde de 212 representantes municipais e a reativação do Conselho das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM), colegiado inativo há 12 anos.
Marcellus Campêlo, presidente eleito do ConCidades-AM, enfatizou a importância da retomada do colegiado. “Com a recriação do Conselho Estadual das Cidades, determinada pelo governador Wilson Lima, foi possível realizar a 6ª Conferência Estadual em 2025, definir os delegados para a etapa nacional e avançar na organização das políticas urbanas no estado”, declarou.
Eixos temáticos das propostas
As propostas foram elaboradas a partir de três eixos temáticos: território, saneamento, habitação e mobilidade; governança, cooperação e financiamento; e meio ambiente, clima, tecnologia e segurança.
No primeiro eixo, o Amazonas propõe soluções descentralizadas de saneamento para comunidades ribeirinhas e isoladas, fortalecimento da regularização fundiária e diretrizes específicas para mobilidade em áreas periféricas, incluindo o transporte fluvial comunitário.
No eixo de governança, cooperação e financiamento, as propostas priorizam a cooperação entre União, Estado e municípios, a criação de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento urbano e a ampliação da participação da sociedade civil e do terceiro setor na gestão das políticas urbanas.
Já no eixo de meio ambiente, clima, tecnologia e segurança, destacam-se ações de educação ambiental, justiça climática, promoção da arborização urbana com espécies nativas e a proteção de igarapés e balneários urbanos.
Encaminhamento das propostas nacionais
Melissa Toledo, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU) e ponto focal da Sedurb no ConCidades-AM, explicou que as propostas aprovadas na etapa nacional serão reunidas no Caderno de Propostas. Este documento concentra as prioridades definidas pelos delegados de todo o país.
“Esse material é encaminhado ao Ministério das Cidades, ao Conselho das Cidades e a outros órgãos federais responsáveis pela política urbana. O documento passa a orientar as ações do Governo Federal, servindo de base para a criação ou revisão de iniciativas públicas, programas e planos nas áreas de habitação, mobilidade, saneamento e urbanização”, explicou.
Com informações da assessoria
