A Prefeitura de Manaus, por meio da Vigilância Sanitária (Visa Manaus), está orientando os organizadores de bandas e outros eventos carnavalescos com grande público sobre a necessidade de obter a autorização para eventos de massa. A medida visa garantir a segurança sanitária e o conforto dos participantes durante as festividades.
Exigências para a segurança dos foliões
A diretora da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária, Maria do Carmo Leão, ressaltou que a autorização é uma exigência de saúde pública para eventos com grande aglomeração de pessoas. As recomendações incluem a criação de uma estrutura adequada, com atenção ao número mínimo de banheiros, disponibilização de saídas de emergência, organização dos pontos de venda de alimentos e bebidas, e a definição das ruas que serão fechadas.
Ao solicitar a autorização, os organizadores assumem um compromisso com a Prefeitura, assegurando que o evento será avaliado previamente pela Subvisa para reforçar as boas práticas sanitárias e contribuir para a segurança da população.
O que é considerado evento de massa?
Organizações como a OMS definem evento de massa como qualquer ocasião, organizada ou espontânea, que atrai um número significativo de pessoas, exigindo planejamento e resposta dos recursos da comunidade. Isso inclui eventos religiosos, apresentações musicais, festas tradicionais como Carnaval e Réveillon, aniversários de cidade e competições esportivas.
Procedimento para solicitação de autorização
Os organizadores devem preencher e assinar o Termo de Responsabilidade, apresentar cópias de RG, CPF e comprovante de residência do responsável, além da autorização do órgão de mobilidade urbana para eventos em via pública. Um croqui detalhado da estrutura do evento, indicando a localização de banheiros (um para cada 200 pessoas), palco, pontos de venda e ruas utilizadas, também é necessário.
A documentação deve ser enviada digitalizada em arquivo único (PDF) para o e-mail [email protected], com o assunto “EVENTO DE MASSA”. O protocolo é emitido em até três dias úteis e o documento será enviado digitalmente ao solicitante. A validação do Termo de Responsabilidade pode ser feita no link http://siged.manaus.am.gov.br/cadastrousuarioexterno/verificacao.aspx, utilizando o QR Code presente no documento.
Denúncias e mais informações
Para mais informações sobre os serviços e orientações da Subvisa, acesse a seção no portal Semsa: https://www.manaus.am.gov.br/semsa/vigilancia/vigilancia-sanitaria/servicos-e-orientacoes-ao-usuario/.
Irregularidades sanitárias podem ser denunciadas pelo telefone (92) 98842-8481 ou pelo e-mail [email protected].
Com informações da assessoria
