Um conjunto robusto de recomendações técnicas, regulatórias e econômicas foi entregue ao governo federal por 161 organizações da sociedade civil, reunidas no Observatório do Clima. O documento visa subsidiar o planejamento estratégico para a transição energética justa e planejada no Brasil, uma demanda direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal sugestão aponta para uma mudança radical na exploração de petróleo: migrar de uma lógica de máxima extração para a produção mínima necessária durante o período de transição para fontes de energia mais limpas e renováveis.
Roteiro para um Futuro Sustentável
O prazo para que a equipe ministerial apresente o planejamento ao Conselho Nacional de Política Energética é 6 de fevereiro. O documento preparado pelo Observatório do Clima, organizado em três blocos principais – políticas energéticas e transição; governança e institucionalidade; e orçamento, financiamento e fundamentos econômicos – oferece um roteiro detalhado. Especialistas ressaltam que um mapa do caminho bem definido não apenas reduz riscos a curto prazo, mas também amplia oportunidades de crescimento sustentável a longo prazo, configurando-se como uma escolha econômica racional para o país.
Medidas Práticas para a Mudança
No que tange às políticas energéticas, as organizações sugerem o cálculo do volume mínimo de combustíveis fósseis indispensável para o período de transição, o descomissionamento gradual de campos de petróleo em fase final de explotação e o estabelecimento de um cronograma para o fim dos leilões de petróleo no Brasil. A substituição de fontes fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, por energia solar e eólica é vista como medida essencial para mitigar o aquecimento global, cujos efeitos já se manifestam em eventos climáticos extremos mais frequentes e intensos.
Fortalecendo a Governança e o Financiamento
Em termos de governança, o documento propõe o fortalecimento de mecanismos de diálogo e integração entre governo, sociedade civil e setor produtivo, além da criação de um órgão coordenador central para monitorar o cumprimento das metas. Na esfera financeira, recomenda-se a suspensão de novos leilões de petróleo, argumentando com a gestão de riscos associados a ativos obsoletos (stranded assets). O fim de subsídios governamentais para combustíveis fósseis e a destinação de orçamento específico para a transição energética, tanto no Plano Plurianual (PPA) quanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), também compõem as sugestões.
