O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta ao governo para que o Banco Central (BC) assuma a fiscalização dos fundos de investimento no Brasil. Atualmente, essa responsabilidade recai sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Haddad defende que a centralização da supervisão no BC, seguindo um modelo de países desenvolvidos, aumentaria a eficiência e a segurança do sistema financeiro nacional, especialmente diante de recentes escândalos que revelaram o uso de fundos em esquemas fraudulentos.
Centralização Regulatória e Segurança Pública
Em entrevista, Haddad argumentou que há uma significativa intersecção entre os fundos de investimento e o sistema financeiro mais amplo, impactando diretamente a saúde das contas públicas. A proposta visa unificar a regulação e a supervisão em uma única entidade, o Banco Central, o que, segundo o ministro, facilitaria a identificação e o combate a irregularidades. Ele destacou que a conta remunerada e as operações compromissadas, por exemplo, possuem ligações diretas com a contabilidade pública e, portanto, se beneficiariam de uma fiscalização centralizada.
Casos Recentes Evidenciam Necessidade de Aprimoramento
A discussão sobre a mudança regulatória ganha força após investigações da Polícia Federal apontarem o uso de fundos de investimento em fraudes bilionárias. Um dos exemplos mais notórios envolve o Banco Master e a Reag Investimentos, que teve sua liquidação decretada pelo Banco Central. A suspeita é de que a Reag, agora sob a denominação CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., tenha operado fundos fraudulentos em um esquema de movimentação financeira complexa, possivelmente lesando investidores em mais de R$ 11 bilhões. A proposta de Haddad surge como uma resposta a esses eventos, buscando fortalecer os mecanismos de controle preventivo e repressivo.
Elogios à Gestão do BC e a Gabriel Galípolo
Durante a mesma entrevista, o ministro Fernando Haddad elogiou a atuação do atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmando não se arrepender de ter indicado seu nome para o cargo. Haddad ressaltou a competência de Galípolo em lidar com crises herdadas de gestões anteriores, como o caso do Banco Master. Para o ministro, Galípolo tem demonstrado habilidade e responsabilidade na resolução de problemas complexos, o que reforça sua confiança na capacidade do BC para assumir novas e importantes atribuições regulatórias.
