O período de defeso do caranguejo-uçá para 2026 foi estabelecido, determinando a proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie. A medida, fundamental para a preservação e renovação dos estoques, coincide com a fase de reprodução do crustáceo, conhecida como “andada”, quando os animais saem de suas tocas para o acasalamento e a desova.
Cronograma Detalhado para o Defeso de 2026
O calendário de defeso do caranguejo-uçá em 2026 foi divulgado e apresenta diferentes períodos de proibição que variam conforme a região e o ciclo reprodutivo específico da espécie em cada estado. Essa organização regionalizada busca otimizar a proteção durante as fases mais críticas para a reprodução do caranguejo. A legislação abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Importância da Andada Reprodutiva e Regulamentação
A “andada reprodutiva” é o momento em que o caranguejo-uçá deixa seu habitat natural para se reproduzir. As fêmeas carregam os ovos e, posteriormente, liberam as larvas, que necessitam de condições ambientais adequadas para o desenvolvimento. A proibição durante este período é crucial para que o ciclo de vida da espécie se complete sem interferências humanas. Em caso de atraso no período reprodutivo, o defeso poderá ser estendido em alguns casos.
Declaração de Estoque para Pesca e Comercialização
Para os casos em que há estoque de caranguejo-uçá vivo em cativeiro ou congelado, inteiro ou em partes, destinado ao beneficiamento e comercialização fora do período de defeso, é obrigatório que os responsáveis informem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O formulário para a Declaração de Estoque foi disponibilizado no Diário Oficial da União, e o documento deve ser entregue até o último dia útil anterior ao início de cada período de defeso. A fiscalização visa garantir o cumprimento das normas e a sustentabilidade da espécie.
Com informações da Agência Brasil
