O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos do governo federal e do setor elétrico apurem as recentes falhas na prestação do serviço de distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do fornecimento para os consumidores, após uma série de interrupções que afetaram a população.
AGU e CGU acionadas para apurar responsabilidades
O despacho presidencial, publicado no Diário Oficial da União, direciona a Advocacia-Geral da União (AGU) a elaborar um relatório detalhado sobre as ações tomadas pela Enel SP desde a primeira interrupção significativa. A AGU deverá empregar todos os meios judiciais e extrajudiciais disponíveis para coletar informações, incluindo requisições à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Paralelamente, a Controladoria-Geral da União (CGU) foi incumbida de investigar a eventual responsabilidade de entes federativos no ocorrido. A CGU também deverá verificar junto à Aneel os motivos da demora na resposta dos órgãos competentes, especialmente diante de pedidos reiterados do Ministério de Minas e Energia para a instauração de processos administrativos que apurassem as falhas recorrentes no serviço da concessionária.
A determinação do presidente Lula reflete a preocupação do governo federal em assegurar que os serviços públicos essenciais sejam prestados de forma eficiente e contínua à população, conforme estabelecido em lei. A investigação busca não apenas identificar as causas das falhas, mas também as responsabilidades e as medidas corretivas necessárias para evitar a repetição de problemas similares no futuro.
Com informações da Agência Brasil.
