Em um ato realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na noite desta quinta-feira (8), um manifesto foi divulgado em celebração à resiliência da democracia brasileira diante de eventos que ameaçaram a ordem institucional. A data, marcada por rememorações de tentativas de ruptura em 8 de janeiro de 2023, foi transformada em um símbolo de vitória cívica e jurídica.
Defesa da Democracia e Justiça
O documento, intitulado “Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional”, foi concebido de forma colaborativa por entidades como o grupo de advogados Prerrogativas, o setor jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e o Centro Acadêmico 11 de Agosto da USP. O texto ressalta a importância da memória histórica para a consolidação democrática e a inaceitabilidade de novos atentados contra o Estado Democrático de Direito.
“Pela primeira vez em nossa história, nós, brasileiras e brasileiros, pudemos presenciar, após um julgamento justo e legalmente realizado pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão pelos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado de todos aqueles que colaboraram, executaram e organizaram as tentativas frustradas de ruptura institucional”, destacou o manifesto, enfatizando o papel do Judiciário na manutenção da ordem constitucional.
Um Alerta Contínuo
O manifesto também fez um aceno à conjuntura internacional, mencionando as relações diplomáticas e os desafios geopolíticos. A leitura do documento foi precedida por um breve tumulto na entrada do local do evento, com manifestantes opositores sendo retirados do espaço. O ato reiterou a necessidade de vigilância constante contra ameaças, tanto internas quanto externas, que possam comprometer a soberania e o regime democrático do Brasil.
A iniciativa reuniu apoio de diversos movimentos sociais, partidos políticos e profissionais do direito, que compareceram para endossar a mensagem de fortalecimento das instituições e da democracia. Com informações da Agência Brasil.
