Durante a cerimônia de encerramento da Expocatadores, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o reconhecimento ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis e afirmou que o governo já investiu, aproximadamente, 143 milhões de reais em ações voltadas a esses trabalhadores. O objetivo, segundo ele, é ampliar o acesso a serviços públicos e políticas integradas, cobrando divulgação massiva para que as catadoras e catadores possam usufruir dos programas em andamento.
Medidas anunciadas pelo governo para fortalecer a participação de catadores
Entre as ações anunciadas, o governo publicou decretos que estruturam a economia solidária, com ênfase na participação de cooperativas e associações na gestão, na propriedade dos meios de produção e na autogestão. O conjunto de medidas também inclui a criação do Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep), que oferecerá suporte técnico, financeiro e social para promover inclusão e sustentabilidade dentro da lógica de economia circular.
Outro decreto reforça a circularidade de bens móveis na gestão pública, atualizando regras de movimentação, alienação e descarte e abrindo espaço para que cooperativas de catadores participem de forma mais ampla na cadeia de suprimentos do Estado. Em paralelo, o governo autorizou a cessão de balanças do Inmetro às cooperativas, ampliando o suporte técnico ao setor.
Além dessas medidas normativas, foram firmados acordos setoriais. A Caixa Econômica Federal firmou parceria com a Associação Nacional das Catadoras e Catadores (Ancat) para inserir organizações do setor no mercado de certificados de crédito de reciclagem de logística reversa. Também houve acordo com o Centro de Solidariedade, Ajuda Mútua e Meio Ambiente para implementar o projeto Recomeçar com Solidariedade e Organização, voltado a cooperações atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul, com aporte de recursos de cerca de 2 milhões de reais.
Outras iniciativas incluem protocolo entre o Ministério das Mulheres e o Ipea para estudos que orientem políticas de inclusão socioeconômica de mulheres catadoras, além da parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência, a Dataprev e a organização Pimp My Carroça para o desenvolvimento do aplicativo Cataki, que conecta catadores a pessoas e empresas geradoras de resíduos para facilitar a coleta seletiva.
Reação do movimento e próximos passos
A presidente da União Nacional das Cooperativas Solidárias, Claudete Costa, disse que o governo reconheceu a dignidade do trabalho dos catadores e sinalizou avanços importantes, mas afirmou que há pressões por remuneração pelos serviços ambientais e pela garantia de infraestrutura adequada em municípios, como galpões com condições de operação, saúde e educação associadas ao trabalho.
Os catadores presentes na Expocatadores destacaram a importância de uma rede mais robusta de apoio, incluindo espaços de trabalho dignos, acesso a serviços públicos e participação efetiva em políticas públicas de inclusão social. O evento, que reúne milhares de trabalhadores, também consolidou a cerimônia de Natal dos catadores, momento de confraternização entre as cooperativas e suas comunidades.
Com informações da Agência Brasil.
