Com o prazo de depósito da segunda parcela do décimo terceiro se encerrando nesta sexta-feira (19), cerca de 95,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada vão receber o benefício. A primeira parcela já havia sido paga até 28 de novembro. Segundo o Dieese, o décimo terceiro deste ano deve injetar aproximadamente 369,4 bilhões de reais na economia, e a média por trabalhador fica em torno de 3.512 reais quando somadas as duas parcelas. Esses valores referem-se apenas aos empregados ativos; o calendário de aposentados e pensionistas do INSS já previa antecipação, com a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito ao décimo terceiro
A gratificação de fim de ano é garantida pela Lei 4.090/1962 a aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada por pelo menos 15 dias no mês. Nesse regime, o mês em que o empregado completou 15 dias já contabiliza como mês integral, assegurando o recebimento correspondente àquele período. Além disso, quem estiver em licença maternidade, afastado por doença ou por acidente também tem direito.
Em caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro é calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado e pago com a rescisão. Quem for desligado por justa causa perde o benefício.
Como é calculado
O recebimento integral requer pelo menos um ano de serviço na mesma empresa. Quem tem menos tempo recebe de forma proporcional. A regra de cálculo estabelece que para cada mês em que o trabalhador atuou pelo menos 15 dias, corresponde 1/12 do salário correspondente a dezembro. Assim, meses com 15 dias ou mais contam como mês completo para o décimo terceiro.
É importante observar que faltas sem justificativa podem reduzir o valor: se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês sem justificar, o mês inteiro pode ser desconsiderado do cálculo.
Tributação e impactos na folha
Sobre a segunda parcela incidem tributações como Imposto de Renda, INSS e FGTS, cabendo ao empregador contribuir. O IR e as demais contribuições são apurados na segunda parcela, enquanto a primeira metade costuma vir com desconto zero. A tributação do décimo terceiro é informada em campo específico na declaração do IRPF.
Impacto econômico e contexto
Especialistas destacam que a soma das duas parcelas movimenta a economia, estimulando consumo em épocas de maior dinamismo. A estimativa do Dieese aponta para um aporte de 369,4 bilhões de reais neste ano, contribuindo para o consumo de famílias em momentos de recuperação econômica.
Com informações da Agência Brasil.
