Centenas de cidadãos japoneses deram início a uma ação coletiva contra o governo, questionando a inação do Estado frente às mudanças climáticas. A ação, que reúne quase 450 signatários, sustenta que a postura oficial viola direitos fundamentais ao não responder de maneira suficiente aos impactos climáticos que afetam a vida cotidiana e a economia do país.
O que está em jogo na Justiça japonesa e o contexto das ações climáticas
Os advogados alegam que as medidas adotadas pelo governo são gravemente insuficientes para enfrentar ondas de calor, riscos à saúde pública e impactos econômicos devido ao aquecimento. Embora o foco principal não seja apenas o dinheiro, a peça processual aponta a necessidade de responsabilização do Estado pela proteção de direitos básicos frente às mudanças climáticas.
Indenização simbólica revela objetivo político da ação
A indenização solicitada aos demandantes é de apenas mil ienes por pessoa. Conforme o núcleo jurídico, o objetivo central é chamar a atenção para a responsabilidade do governo e mobilizar o debate público sobre políticas climáticas, e não auferir lucro financeiro.
Histórias de impacto: o caso de Kiichi Akiyama e a produtividade no calor
Um dos signatários é Kiichi Akiyama, um empresário de 57 anos, que descreve o calor intenso como fator que reduz a cadência de trabalho em sua equipe, gerando prejuízos significativos para o negócio. Ele afirma que, em dias de calor extremo, trabalhadores desmaiavam no campo e que a situação poderia ter sido evitada com políticas climáticas mais firmes por parte do governo.
Contexto histórico: verão recorde e precedentes no judiciário japonês
Este ano ficou marcado pelo verão mais quente desde o início dos registros, em 1898. Antes desta ação, outras cinco disputas envolvendo causas climáticas já chegaram aos tribunais, inclusive questionamentos a usinas a carvão. Contudo, segundo especialistas e advogados envolvidos, esta é a primeira ação que busca reparação direta do Estado diante das mudanças climáticas.
Reação oficial e próximos passos
O porta-voz do governo, Minoru Kihara, não comentou o processo específico. Ele destacou, porém, que o Japão estabeleceu metas ambiciosas de redução de emissões compatíveis com o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5 °C, incluindo reduções de 60% até 2035 e 73% até 2040 em relação a 2013. Observadores aguardam os desdobramentos judiciais para entender como o tema pode influenciar políticas públicas futuras.
