O governo sinaliza que, para manter a sustentabilidade das contas públicas, reformas econômicas deverão ganhar ritmo a partir de 2027. Em um café de fim de ano com jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o arcabouço fiscal atual pode passar por aprimoramentos, mas não há razão para alterar sua arquitetura central.
Contexto fiscal: metas, dívida e o que pode mudar
Haddad lembrou que as metas para 2025 e 2026 mantêm espaço para déficits contidos, desde que respeitem a regra vigente. A meta de 2025 é de déficit zero, com o arcabouço permitindo um resultado negativo de até 0,25% do PIB (aproximadamente R$ 31 bilhões). Em 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit de 0,25% do PIB, estimado em cerca de R$ 34,3 bilhões. As regras atuais consideram a meta cumprida quando o resultado é zero.
Segundo o ministro, o ajuste de parâmetros do arcabouço é natural ao longo do tempo. Ele citou a possibilidade de discutir o teto de crescimento das despesas — hoje fixado em até 2,5% ao ano acima da inflação — e a relação entre esse teto e o crescimento real das receitas, que pode oscilar entre 60% e 80% conforme o rumo político, incluindo a possibilidade de reduzir ou ampliar esse espaço.
Diálogo entre fiscal e monetário e o caminho para a credibilidade
Haddad enfatizou a necessidade de harmonia entre política fiscal e política monetária, destacando que sinais de desaceleração da atividade exigem diálogo constante com o Banco Central para evitar dissonâncias entre as duas linhas de atuação. O ministro rejeitou a ideia de que o patamar atual de juros seja consequência exclusiva do arcabouço, atribuindo parte do movimento à recondução de expectativas após controvérsias sobre a reforma do Imposto de Renda.
Ele reforçou que o governo herdou uma taxa Selic em 13,75% ao ano e ressaltou que a credibilidade fiscal é construída de forma cumulativa, com reformas para melhorar a sustentabilidade dos gastos a cada trimestre.
Com informações da Agência Brasil.
