O governo federal acompanha o desdobramento de um esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do INSS, alvo de uma nova fase da Polícia Federal da Operação Sem Desconto. Segundo a Presidência, a apuração abrange o período de 2019 a 2024 e envolve entidades de servidores que facilitavam os descontos e recebiam percentuais. Em coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ninguém ficará livre de investigação quando se trata de desvio de recursos de trabalhadores que ganham benefício mínimo.
Lula reforça que parentes também podem ser investigados
O presidente enfatizou que não haverá distinção entre envolvidos diretos ou indiretos. “Quem estiver envolvido vai pagar o preço”, disse, acrescentando que, se algum filho dele estiver envolvido, também será alvo de apuração pela PF e pela justiça. O comentário surge enquanto vieram à tona citações ligadas a familiares do presidente, incluindo informações associadas a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, mencionadas em depoimentos de testemunhas ligadas a um operador conhecido como Careca do INSS.
Detalhes da rede de envolvimento
Segundo relatos apresentados pela investigação, o esquema envolvia a atuação de representantes de entidades de servidores que autorizavam os descontos e recebiam percentuais por meio de empresas ligadas a um intermediário. Além de Lulinha, o irmão do presidente, Frei Chico, figura como dirigente de uma entidade vinculada aos aposentados, que está entre os alvos de diligências.
Nova fase da Operação Sem Desconto
A Polícia Federal deflagrou a nova etapa da operação nesta manhã, com a prisão de Romeu Carvalho Antunes, filho do operador conhecido como Careca. A ação mira um esquema nacional de descontos não autorizados de mensalidades associativas entre 2019 e 2024, envolvendo diversas entidades e associações de servidores.
Ressarcimento aos segurados
Paralelamente, o governo negocia e já efetivou um acordo de ressarcimento aos segurados prejudicados. Até a semana passada, o INSS informou ter pago R$ 2,74 bilhões a cerca de 4 milhões de beneficiários, creditando o valor diretamente nas contas dos benefícios com correção pela inflação e sem necessidade de ação judicial. O prazo para contestação de descontos indevidos vai até 14 de fevereiro de 2026, por meio do aplicativo Meu INSS, da Central 135 ou nas agências dos Correios; o acordo permanece aberto para quem tiver direito.
O custo do ressarcimento aos cofres públicos está estimado em R$ 3,3 bilhões, financiado por créditos abertos por medida provisória. Como créditos extraordinários, esse montante não contaria para o teto de gastos nem para as metas fiscais. A Advocacia-Geral da União já acionou na Justiça entidades investigadas com o objetivo de recuperar os valores desviados.
Impactos políticos e próximos passos
O tema também ganhou contorno político, com a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso para apurar o caso. O presidente reiterou que, do ponto de vista da gestão pública, tudo será feito para ensinar uma lição ao país e coibir fraudes que afetam a vida de milhões de aposentados que vivem com o salário mínimo.
Com informações da Agência Brasil.
