O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou na segunda-feira (17), uma operação de combate ao transporte clandestino na Avenida Coronel Teixeira e Estrada do Tarumã, na zona Oeste da capital. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram).
A iniciativa visa garantir a segurança dos passageiros e restringir a circulação de ônibus irregulares, assegurando que apenas veículos devidamente autorizados realizem o transporte público na cidade. De acordo com a vice-presidente de Transporte do IMMU, Viviane Cabral, a ação surgiu após diversas denúncias sobre transporte clandestino na região.
Riscos do transporte clandestino
O transporte clandestino representa riscos sérios para a população, como:
- Falta de manutenção dos veículos;
- Ausência de fiscalização regular;
- Possibilidade de envolvimento em crimes e acidentes;
- Não conformidade com normas de segurança, colocando em risco passageiros e pedestres.
Como foi realizada a fiscalização?
A primeira etapa da operação teve caráter educativo, mas também incluiu fiscalização rigorosa, verificando:
- Documentação do veículo e do motorista;
- Condições gerais do veículo, como pneus, cintos de segurança, iluminação, poltronas e saídas de emergência;
- Lotação excessiva e sinais de irregularidade;
- Autorização para transporte de passageiros;
- CNH compatível com a categoria do veículo.
Ônibus irregular foi retirado de circulação
Durante a ação, um ônibus foi apreendido por estar em condições precárias de tráfego. O veículo apresentava:
- Pneus carecas;
- Falta de lanterna traseira;
- Documentação atrasada;
- Motorista com habilitação vencida desde 2022.
Penalidades para transportes irregulares
Os veículos encontrados em situação irregular estão sujeitos às penalidades previstas na Lei Municipal 2.898 de 9 de junho de 2022, que incluem:
- Multa;
- Apreensão do veículo;
- Encaminhamento ao parqueamento.
Os veículos apreendidos só são liberados após o pagamento das multas, diárias e taxas administrativas.
