O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta semana, uma operação de fiscalização em um supermercado na zona Leste de Manaus, que resultou na apreensão e descarte de mais de 80 produtos impróprios para consumo. A ação foi motivada por denúncias de consumidores e revelou irregularidades que colocam em risco a saúde pública. O nome não foi revelado pelo órgão.
Produtos em situação irregular
Entre os itens apreendidos estavam carnes, frangos, fórmulas infantis e diversos alimentos com embalagens violadas, vencidos ou danificados. Produtos como charques bovinos, leite UHT, lasanhas prontas, ervilhas em lata, seletas em lata e cortes de moela de frango também foram encontrados em condições inadequadas para consumo.
De acordo com os fiscais, algumas mercadorias apresentavam lacres rompidos, embalagens amassadas ou informações ausentes nos rótulos. Todas as irregularidades configuram descumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei n.º 8.018/90.
Gravidade da situação
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a gravidade da comercialização de produtos impróprios. “A proteção do consumidor é uma prioridade e devemos trabalhar juntos para prevenir qualquer risco à saúde dos consumidores”, disse.
Autuação e medidas adotadas
Após a identificação das irregularidades, o supermercado foi autuado e os produtos recolhidos foram descartados. A fiscalização se baseou no artigo 18, §6º, do CDC, que proíbe a comercialização de itens com prazo de validade vencido ou condições impróprias para o consumo.
Importância das denúncias
O Procon-AM reforçou a necessidade de a população estar atenta e denunciar irregularidades, como o armazenamento inadequado de alimentos e produtos vencidos. O órgão trabalha em parceria com a Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus) para garantir a segurança alimentar na cidade.
As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:
- Site: www.procon.am.gov.br
- Telefone: 0800-092-1512 ou (92) 3215-4009
- Presencialmente: Avenida André Araújo, nº 1.500, Aleixo, Manaus.
Consumo consciente
A ação do Procon-AM ressalta a importância do consumo consciente e da fiscalização rigorosa. Garantir a qualidade dos produtos oferecidos no mercado é um compromisso que beneficia toda a sociedade, prevenindo riscos à saúde e protegendo os direitos dos consumidores.
