O senador Plínio Valério (PSD-AM), conhecido por sua postura firme contra a interferência de organizações não governamentais (ONGs) na Amazônia, voltou a criticar a atuação dessas entidades e do Ministério Público Federal (MPF). Em meio à polêmica sobre a exploração de gás natural em Silves e Itapiranga, no Amazonas, Valério usou uma frase popular para resumir a situação: “Plante, que o João garante”.
A crítica às ONGs e ao MPF
Plínio Valério, que presidiu a CPI das ONGs em 2023, afirmou que há um “aparelhamento” entre algumas ONGs e o MPF, prejudicando o desenvolvimento econômico na Amazônia. Segundo o parlamentar, essas entidades, com base em argumentos frágeis, conseguem barrar projetos importantes.
“Não precisa de estudo ou laudo antropológico sério. Basta uma ONG dizer que encontrou isso ou aquilo para que o MPF avalize. É essa a realidade que vivemos na Amazônia”, afirmou Valério, ao comentar as ações que tentam impedir a exploração de gás pela Eneva e Mil Madeiras Preciosas, cujo investimento ultrapassa R$ 6 bilhões.
A controvérsia em torno dos indígenas isolados
A principal justificativa usada para barrar o projeto é a alegada presença de indígenas isolados na área de exploração. Uma fotografia apresentada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e um artefato atribuído a indígenas foram as principais evidências coletadas durante uma expedição. No entanto, a Funai declarou que não há registros históricos ou documentais que comprovem a existência de indígenas isolados na região de Silves e Itapiranga.
A análise preliminar da imagem apresentada indicou indícios de manipulação, sugerindo adulterações como montagens e adições. Mesmo assim, o MPF e as ONGs insistem na necessidade de novas expedições para investigar o caso.
Impacto econômico do projeto
Se os empreendimentos forem barrados, as consequências econômicas para Silves e Itapiranga serão significativas. A Eneva planeja investir cerca de R$ 5,8 bilhões na construção das usinas termelétricas Azulão I e II, que juntas terão capacidade instalada de 950 MW. Além disso, o projeto deve gerar cerca de 2.600 empregos diretos e promover iniciativas de educação profissionalizante e preservação ambiental.
Por outro lado, os críticos argumentam que a falta de estudos definitivos sobre os impactos ambientais e sociais na região justifica a suspensão das atividades.
Transparência e nova legislação
Plínio Valério defende a votação do projeto de lei 6047/2023, fruto da CPI das ONGs, que estabelece regras mais rigorosas para a transparência dos recursos utilizados por essas organizações. “Precisamos limitar a atuação de ONGs ambientalistas na Amazônia e reforçar que o Brasil é um país de leis”, afirmou o senador.
Segundo ele, algumas ONGs recebem bilhões de reais sem prestação de contas detalhada. O projeto de lei exige que os gastos e a remuneração de agentes sejam discriminados de forma clara, garantindo que os recursos sejam usados para beneficiar comunidades indígenas e preservar a floresta, sem interferir nos interesses nacionais.
A polêmica em torno da exploração de gás em Silves-AM expõe a complexidade de equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia. Enquanto Plínio Valério e outros defensores do projeto argumentam que os benefícios superam os riscos, organizações ambientalistas e o MPF apontam para possíveis impactos irreversíveis.
O debate continua acirrado, especialmente com a possibilidade de novas expedições e análises mais detalhadas. Até lá, a aprovação do PL 6047/2023 pode trazer maior transparência e mitigar os conflitos entre os diferentes interesses envolvidos.
Com informações do portal BNC Amazonas
