Durante as exposições iniciais feitas durante a reunião extraordinária convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as principais lideranças dos Três Poderes da República fizeram coro e afirmaram categoricamente que os incêndios que assolam o Brasil são causados propositalmente. O presidente da Câmara, Arthur Lira, acusou a existência de “associações criminosas”. Segundo ele, “essa organização para tocar fogo no Brasil é evidente”.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que “há uma compreensão dos senadores que existe uma causa criminosa. É muito evidente que há, sim, uma busca para incendiar o Brasil”. Advogado de formação, Pacheco defendeu que sejam abertos “tantos inquéritos quanto forem necessários”.
O presidente Lula ressaltou a suspeita de motivação política nas queimadas no País e citou um ambiente de anormalidade criado há muito tempo. “É importante não deixar de dizer para vocês que uma pessoa muito importante na convocação no ato de setembro na Paulista utilizou a frase ‘vamos botar fogo no Brasil’ ou ‘o Brasil vai pegar fogo’. A seca é a maior dos últimos os tempos, o calor é o maior dos últimos tempos e está no mundo inteiro, mas algo me cheira a oportunismo de alguns setores tentando criar confusão nesse país”, afirmou.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, informou aos presentes que vai encaminhar uma recomendação ao Conselho Nacional de Justiça, escrita por ele, para que juízes do todo o Brasil deem preferência aos julgamentos de inquéritos de natureza ambiental, tanto cíveis quanto criminais. Barroso disse ainda avaliar que as penas para crimes contra a natureza têm “penas muito pequenas”, e que mudanças devem ser estudadas pelos Três Poderes.
Barroso também defendeu que o Governo Federal faça pleno uso da Lei 10.746, “um tanto esquecida”, segundo ele, para ampliar o uso da Polícia Federal no combate aos incêndios criminosos. O ministro do STF destacou que essa lei, de 2003, permite o uso da PF em todo o tipo de crimes “interestaduais e internacionais”, algo que os incêndios já se tornaram.
Com informações da Agência Gov
