Diante da pior estiagem em 75 anos, com 58% do território nacional afetado pela seca, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou a necessidade de coibir incêndios criminosos durante o “Bom Dia, Ministra” desta terça-feira (17). Ela afirmou que o Governo Federal atua para investigar e punir os responsáveis pelas queimadas, prática que configura crime contra o meio ambiente e a saúde pública
Marina lembrou que atualmente todos os estados e o Distrito Federal têm decretos que proíbem o uso controlado do fogo para manejo e limpeza de áreas. “Neste momento qualquer incêndio se caracteriza como criminoso. Há proibição do uso do fogo em todo território nacional. Estamos vivendo uma seca severa e essa proibição indica que qualquer incêndio que está sendo feito contraria a lei, caracteriza crime”, disse a ministra.
Marina criticou as penas atuais para quem comete esse tipo de delito, e as considera inadequadas para combater efetivamente as ações. “A pena é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes é transformada em pena alternativa”, afirmou.
A ministra enfatizou a situação de risco em todo o território, por uma combinação de grande área com matéria orgânica seca em processo de combustão fácil em função da baixa umidade, alta temperatura e velocidade dos ventos.
“O certo é que não haja fogo. E os que forem pegos ateando fogo serão punidos. Isso de prender os culpados, os grandes, depende de investigação. E aí é uma combinação do trabalho de inteligência, da Polícia Federal, da Polícia Civil, de todos aqueles que estão à frente dessas investigações”. Na esfera federal, a PF já instaurou 52 inquéritos para apurar os incêndios.
Para denunciar desmatamento, incêndio florestal e todos os demais danos ao meio ambiente que não se enquadram como acidente ambiental, ligue no Linha Verde (0800.618080).
Com informações da Agência Gov
