Recentemente, o sociólogo italiano Domenico De Masi foi entrevistado pelo portal GMB na Secretaria de Cultura do Rio Janeiro, onde falou a respeito do desenvolvimento econômico e social. Conhecido por defender a teoria de que o ser humano deve trabalhar se divertindo e se divertir trabalhando, De Masi se mostrou bastante surpreso ao ser informado de que os jogos de azar são proibidos no país.
Domenico De Masi possui um amplo conhecimento da cultura do carnaval, e ao descobrir que a jogatina é proibida em solo tupiniquim, chegou a questionar: “Como poderia o Carnaval sobreviver sem o Jogo do Bicho?”. Para ele, é uma incoerência enorme um país sediar uma festa de carnaval que é uma das maiores manifestações culturais de todo o globo, e que tradicionalmente foi respaldada pelo jogo do bicho, e ainda não ter uma legislação para regulamentar os jogos de azar. “Como podem até hoje proibir cassinos e bingos aqui. Absurdo!”, apontou o italiano.
Os cassinos foram proibidos no Brasil no ano de 1946, pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, que assinou o decreto-lei 9.215 em 30 de abril daquele ano. Os rumores apontam que o mandatário tomou a decisão para satisfazer um pedido da primeira-dama, Carmela Teles Leite Dutra, uma religiosa ferrenha que por conta disso era conhecida como Dona Santinha. Quando a jogatina foi proibida no país, atuavam no Brasil aproximadamente 71 cassinos, com cerca de 60 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Com isso, até pouco tempo os brasileiros que quisessem se divertir nas mesas de jogatina legalmente precisavam viajar para alguma outra nação onde o setor fosse regulamentado. Mas, nos últimos anos desembarcaram em terras tupiniquins as plataformas de jogatina online, que podem atuar por aqui por possuírem sede fora do país, como é o caso do cassino 1xBet Brasil, que disponibiliza para os seus usuários mais de 10 mil jogos, assim como a possibilidade do jogador utilizar bônus e promoções para aumentarem seu saldo, receberem giros gratuitos e até cashback.
Regulamentação próxima?
Com a chegada e consequente popularização das plataformas de jogatina online no Brasil, aumentou-se a pressão para o governo finalmente regulamentar os jogos de azar no país, aproveitando dessa forma o potencial de um setor tão promissor que, segundo seus defensores, pode gerar bilhões em tributos, criar milhares de postos de trabalho diretos e indiretos, assim como fomentar o turismo.
A partir dessa pressão, em 2021 um Grupo de Trabalho no Congresso Federal foi designado para atualizar o texto do Projeto de Lei 442/91, que versava sobre a criação de um Marco Regulatório dos Jogos de Azar. O texto foi atualizado e em fevereiro deste ano foi apresentado na Câmara dos Deputados, sendo aprovado pela maioria dos deputados federais, seguindo posteriormente para o Senado.
O PL 442/91 se encontra aguardando votação no Senado desde então, e vez ou outra é citado por algum senador ou deputado federal. Em mais de uma ocasião, o presidente Jair Bolsonaro, antes do resultado das eleições presidenciais, afirmou que vetaria a proposta caso ela fosse aprovada no Senado. Tal atitude seria uma medida para agradar a base evangélica do mandatário, que era uma das grandes oposições ao PL 442/91 desde que este foi apresentado na Câmara dos Deputados.
Mas agora, que perdeu as eleições, não se sabe se Bolsonaro manterá a mesma postura caso o texto seja apreciado e aprovado pelos senadores. Alguns ainda acreditam que há a possibilidade do PL 442/91 ser votado antes do recesso parlamentar, mas uma parcela mais realista acredita que a matéria só deve ir a votação no ano que vem. Ainda assim, o futuro da regulamentação dos jogos de azar no país é incerto e a única certeza é de que o Brasil tem deixado de arrecadar recursos importantes com sua morosidade em votar um texto tão importante.
