O Tribunal Superior de Ibagué ordenou a prisão domiciliar por cinco dias do presidente colombiano, Iván Duque, por desobedecer a uma ordem judicial para proteger o Parque Natural Nacional Los Nevados, localizado na região de Eje Cafetero, declarado “sujeito de direitos” em 2020 .
A sanção se deve ao desacato a uma ordem da Câmara de Cassação Trabalhista do Supremo Tribunal Federal, que declarou o Parque Natural Nacional dos Nevados como sujeito de direitos.
Para o Tribunal Superior de Ibagué, o Governo de Duque não cumpriu alegadamente a criação de um comando especial da força pública para crimes ambientais no Parque Natural Nacional de Los Nevados, no centro do país, de acordo com a sentença publicada, no sábado, pelos meios de comunicação colombianos.
“A decisão não só é inconstitucional, não é firme, é uma prevaricação aberta”, declarou Duque.
A Constituição declara que a imunidade do Presidente é absoluta e qualquer ação deve ser remetida à Comissão de Acusação da Câmara dos Representantes, independentemente de se tratar de assuntos administrativos ou penais.
Duque disse que o Governo estava cumprindo as decisões judiciais e “e trabalhando para cumprir a proteção do Parque Los Nevados”.
O Presidente colombiano pediu a ação do Ministério Público para que “seja absolutamente claro e se possa saber qual foi o verdadeiro significado de uma decisão política, sem apoio jurídico”.
O Governo está pronto a “responder a todos os apelos, mas sempre dentro da ordem constitucional”, acrescentou.
A decisão do tribunal de Ibagué surgiu depois de, em 2020, o Supremo Tribunal de Justiça ter ordenado ao Presidente Duque e a outras autoridades competentes a implementação de um plano conjunto para “recuperar, manter e conservar” o parque.
Além de “prisão domiciliária durante cinco dias”, o tribunal ordenou também que Duque pagasse uma multa de 15 vezes o atual salário mínimo mensal legal, “a menos que o cumprimento da ordem seja acreditado como tendo sido cumprido”.
O Parque Natural Nacional de Los Nevados é constituído por cinco picos cobertos de neve, Ruiz, Tolima, Cisne, Santa Isabel e Quindío, e inclui áreas nos departamentos de Caldas, Quindío, Risaralda e Tolima.
Com informações da Gazeta Brasil
