A União e o procurador-Geral da República, Augusto Aras, têm cinco dias para se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão da Agência Nacional de Saúde, que resultou em reajuste de 15,5% nos planos de saúde.
A convocação foi tomada pelo ministro Dias Toffoli sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) movida pelo partido Rede Sustentabilidade, que cobra explicações do governo federal sobre o reajuste. Além disso, a sigla requer à Corte que o Executivo federal apresente um plano de redução nos preços dos planos de saúde dentro de no máximo de 10 dias.
Em 26 de maio, a ANS autorizou o reajuste de até 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados.
As informacoes são da assessoria
