Com o aumento dos casos da covid-19 no estado do Amazonas e principalmente na cidade de Manaus, o uso do álcool em gel vem sendo recomendado pelas autoridades da saúde para o controle da circulação do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Diante dessa realidade, o vereador João Carlos (Republicanos), solicita que o Projeto de Lei nº 22/2021, que propõe a distribuição de álcool em gel no transporte público da capital, seja votado em regime de urgência já na segunda semana do mês de fevereiro.
“Volto a afirmar da importância da proposta para a vida de todos os manauaras. Precisamos cuidar dos pais e mães de família que precisam trabalhar, sair de suas casas e enfrentam o vírus pegando o transporte coletivo. A realidade é que nem todo mundo tem condições de comprar e utilizar o líquido para sua higiene”, justifica o vereador.
Segundo o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), mais de 500 mil pessoas utilizam o transporte público diariamente. “Os ônibus coletivos transportam centenas de pessoas diariamente e o contato no corrimão, barras de segurança e bancos podem levar a contaminação. Por isso, a importância das pessoas poderem utilizar o álcool em gel principalmente na entrada do veículo”. Defendeu João Carlos.
Todos os veículos que atuam no transporte público da cidade de Manaus deverão afixar dispensadores de álcool em gel 70%. O Projeto de Lei (PL) prevê ainda a instalação de uma placa informativa, de fácil visualização, contendo informações de advertência para o risco de contaminação, caso o procedimento não seja realizado.
Se aprovado o PL, a fiscalização quanto à instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico ou produtos similares, será exercida pelo órgão municipal competente e, quem descumprir a lei, estará sujeito a pagamento de multa no valor de duas Unidades Fiscal do Município (UFM), corrigida anualmente.
O projeto do vereador recebeu parecer favorável de todas as comissões da Casa Legislativa e agora aguarda nova votação para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
Com informações da assessoria
