As vistorias realizadas para coibir as aglomerações durante a pandemia de Covid-19 já flagraram 15 festas clandestinas no Amazonas, este ano. A maioria em Manaus. De janeiro até a semana passada, mais de 580 pessoas que participavam desses tipos de evento foram conduzidas para a delegacia para responder pelos crimes de desobediência e infração a medidas sanitárias. Quem é pego, nesses casos, está sujeito a uma multa estipulada pelo poder judiciário, além de prestação de serviços comunitários.
Desde o início da pandemia de Covid-19, no ano passado, o governo do Amazonas vem publicando decretos com regras para evitar a proliferação da doença, com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Além dos cuidados com a higiene pessoal, evitar aglomeração e fazer isolamento social são medidas preventivas que devem ser seguidas. Por isso, as festas e o funcionamento de espaços públicos que possibilitem reunião de grande número de pessoas não podem ocorrer.
Um cenário de crescimento de festas é preocupante e pode representar uma nova disparada de contaminação de Covid-19 no estado, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). “De uma forma geral, as festas promovem o pior cenário para a contaminação de qualquer doença viral. É a maior zona de risco e maior preocupação também. Como não se previnem de forma adequada, as pessoas acabam se contaminando e levando a doença para casa, e adoecendo seus familiares”, enfatizou o gerente de produtos da FVS, Jackson Alagoas.
Do dia 5 de janeiro até o dia 7 de março deste ano, as ações coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) localizaram 15 festas clandestinas no estado. Além de Manaus, foram encerradas festas nos municípios de Coari, Manacapuru e Iranduba. Ao todo, 550 adultos foram detidos e 31 adolescentes encaminhados para delegacias para assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O secretário de Segurança Pública, Coronel Louismar Bonates, afirma que o trabalho policial é importante e que a população tem sido grande parceira, denunciando os locais de aglomeração. “Nós estamos apurando todas as denúncias que recebemos via 181 e no site da SSP e agradecemos a população pelas informações”, afirmou.
Bonates disse que a segurança pública vem fazendo seu papel atuando em apoio aos órgãos sanitários. Desde janeiro, o secretário está diariamente conduzindo a operação “Pela Vida”. Em outra frente, há a Central Integrada de Fiscalização (CIF), que reúne órgãos sanitários, de segurança e de defesa do consumidor em vistorias a estabelecimentos para verificar as medidas de prevenção da Covid-19. Os trabalhos agora ocorrem todos os dias, a partir das denúncias.
“Nós estamos vivendo uma situação atípica em todo o mundo. O mundo todo está sem saber como atuar com isso, é uma doença nova, é um negócio diferente, onde nós precisamos que as pessoas tenham consciência social. É realmente necessária a união de todos. Essa politização barata que estão tentando fazer nesse momento só traz prejuízo para todos nós”, salientou o secretário de Segurança.
A desobediência a medidas sanitárias que visam conter doenças contagiosas é um crime previsto no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro, desde dezembro de 1940. A pena de detenção varia de um mês a um ano e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
A CIF é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Participaram das ações policiais civis e militares, bombeiros militares, servidores da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e Defesa Civil.
Com informações da assessoria
