O presidente da República, Jair Bolsonaro, criou uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. O decreto com a criação do órgão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da última segunda-feira (10).
A instalação do novo órgão acontece 439 dias depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou a doença ao status de pandemia e uma semana depois do início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado Federal.
A nova secretaria ficará vinculada ao Ministério da Saúde e vai exercer a função de representante da pasta na coordenação das medidas a serem executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com nota encaminhada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, caberá ao órgão “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19.
Para tanto, segundo a Secretaria-Geral, o decreto que criou a secretaria promove remanejamentos e transformações de cargos e funções internas do ministério.
